Termo de Uso e Privacidade
PROPRIETÁRIO E CONTROLADOR DE DADOS
Mind Karmel Unipessoal Lda
Rua 1º de Dezembro nº 16 Loja 2
2560-300 Torres Vedras
Portugal
NIF: 509453988
E-mail de contacto do gestor e proprietário de dados: karmel.tvedras@gmail.com
O utilizador deve ler estes Termos de uso e privacidade cuidadosamente antes de utilizar o website www.Karmel.pt. Estes Termos de uso e privacidade podem ser acedidos através do hiperlink no rodapé de cada página no nosso website. Aconselhamos o utilizador a imprimir e guardar uma cópia.
A utilização do website www.Karmel.pt implica a aceitação sem reservas destes Termos de uso e privacidade, que incluem a nossa Política de Privacidade.
Estes Termos de uso e privacidades são adicionais às condições especiais válidas para cada tipo de produto ou serviço disponibilizado no site.
UTILIZAÇÃO
O utilizador compromete-se a:
(a) não utilizar o website www.Karmel.pt para efeitos ilegais ou efeitos que possam prejudicar os direitos da Karmel ou de terceiros e, em particular, não utilizar o site para distribuir informação ilegal ou prejudicial, ou informação que seja considerada desagradável, discriminatória ou ofensiva para a Karmel ou terceiros;
(b) não perturbar o acesso ao website www.Karmel.pt, aos sistemas informáticos da Karmel, alterar o site, utilizá-lo para transmitir vírus informáticos, pirataria informática, vermes informáticos, etc, ou cometer actos ilícitos que possam ser qualificados de crimes informáticos;
(c) não infringir qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direito de autor, direito de base de dados ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou entidade;
(d) não assumir a identidade de qualquer pessoa ou entidade incluindo, proferir informações falsas ou de outra forma mentir sobre a sua ligação a uma pessoa ou entidade;
(e) cumprir estas condições gerais de utilização.
Se o utilizador não cumprir estas obrigações, a Karmel reserva o direito de imediatamente proibir e bloquear o acesso ao seu website e à sua rede sem direito a indemnização.
INFORMAÇÃO NO WEBSITE
Apesar da Karmel ter feito todos os esforços para se assegurar que a informação incluída no website www.Karmel.pt está correta aquando da sua entrada em funcionamento, a Karmel não pode ser considerada responsável por quaisquer erros ou omissões ou qualquer informação que possa estar incompleta, incorreta ou possa já não estar atualizada.
PROPRIEDADE INTELECTUAL / DIREITOS DE AUTOR E INDICAÇÃO DE MARCA REGISTADA
Os direitos de autor e todos os direitos de propriedade no website www.Karmel.pt e todo o seu conteúdo estão reservados pela Karmel. Nomes de empresas, Marcas e produtos ou serviços exibidos no website www.Karmel.pt podem ser as marcas registadas dos respetivos titulares.
Não é concedido ao utilizador qualquer direito ou licença para utilizar quaisquer marcas registadas e, desta forma, o utilizador concorda em não alterar, alugar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no conteúdo do website www.Karmel.pt e/ou dos produtos e serviços disponibilizados no website www.Karmel.pt, total ou parcialmente.
GERAL
Qualquer falha por parte da Karmel no exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de uso e privacidade não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos de uso e privacidade for considerada por um tribunal de jurisdição competente como inválida, as partes concordam que o tribunal deve tentar aplicar as intenções das partes refletidas na disposição, e as restantes disposições dos Termos de uso e privacidade permanecem em vigor. Os títulos utilizados nestes Termos de uso e privacidade são apenas para efeitos de referência e não possuem qualquer efeito legal ou contratual.